Acessibilidade
Publicado em 10/11/2025
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) compromete-se ativamente na construção de uma sociedade da informação mais inclusiva, na qual todas as pessoas possam ter um acesso mais fácil à informação e ao conhecimento.
A STAT.ANACOM, lançada em 2026, apresenta um design responsivo que procura proporcionar uma experiência de utilização e visualização que satisfaça todos os utilizadores, facilitando a leitura e navegação independentemente do tipo de equipamento que utilizam para aceder à Internet (PC, tablets, smartphones) e das necessidades especiais de alguns cidadãos.
Refletindo este compromisso, a STAT.ANACOM segue as boas práticas internacionais em matéria de acessibilidade, bem como a legislação nacional aplicável, nomeadamente o Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital (RNID), que é parte integrante da Lei n.º 36/2011, de 21 de junho. Esta lei estabelece a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado e exige o nível intermédio (nível AA) das diretrizes de acessibilidade.
A STAT.ANACOM procura também cumprir o nível máximo das diretrizes de acessibilidade (nível AAA) para o conteúdo da web (WCAG), versão 2.0, do Word Wide Web Consortium (W3C). Estas diretrizes são, desde outubro de 2012, um padrão internacional (norma ISO/IEC 40500:2012).
Símbolo de acessibilidade na Web
O símbolo de acessibilidade à Web é um globo inclinado, com uma grelha sobreposta. Na sua superfície está recortado um buraco de fechadura. A afixação deste símbolo garante que as páginas informativas deste sítio são acessíveis e respeitam os princípios consagrados na Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007, de 2 de outubro, que estabelece as orientações relativas à acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos sítios do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central.
Símbolo de validação W3C
Mais informação disponível em: W3C
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